Financiamentos Comunitários

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O Acordo de Parceria, denominado Portugal 2020, adota os princípios da Estratégia da Europa 2020 e consagra a política de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial para os próximos anos. Estabelece as bases para a aplicação dos recursos comunitários em Portugal ao abrigo das orientações do Quadro Estratégico Comum (QEC) e define as intervenções, os investimentos e as prioridades de financiamento necessárias para promover o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, defendido pelos diferentes estados membros.
Em termos de estratégia do município, a revisão do Plano Diretor Municipal de Espinho (RPDM) que estabelece o modelo de organização espacial e a estratégia de desenvolvimento territorial para os próximos 10 anos define 3 grandes vetores:
1. Reforço dos níveis de coesão territorial;
2. Promoção dos valores naturais e patrimoniais do concelho, indispensáveis à melhoria da qualidade ambiental e da identidade territorial e potenciadores da atratividade de Espinho; 
3. Qualificação e disponibilizar os espaços dedicados às atividades económicas.
Neste enquadramento, o atual quadro comunitário (2014-2023) representa uma oportunidade para apoiar o Município a implementar a referida estratégia, com recurso a fundos de vários Programas Operacionais.
Destaca-se o programa - NORTE 2020 de apoio ao desenvolvimento regional do Norte de Portugal, que tem vindo a cofinanciar várias operações do Município em várias áreas de intervenção, cujas Fichas de Projeto são as seguintes:

Educação

TIC - Tecnologias da Informação e Comunicação 

Eficiência Energética
  • Eficiência Energética na Iluminação Pública - 2º Fase (brevemente disponível)

Mobilidade Urbana

Reabilitação Urbana
Regeneração Urbana

Acrescente-se as operações aprovadas na área do Ambiente ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) que visa contribuir para o crescimento sustentável, respondendo aos desafios de transição para uma economia de baixo carbono, assente numa utilização mais eficiente de recursos e na promoção de maior resiliência face aos riscos climáticos e às catástrofes.

Ambiente
Merecem igualmente destaque as operações aprovadas no âmbito do Fundo Ambiental:
  • Aquisição de 3 Veículos Elétricos e 2 Postes de carregamento
  • Logística descarbonizada e economia circular para mercados tradicionais de frescos | Mercado Municipal de Espinho

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