Educação e Juventude
Imprimir Partilhar

Manuais Escolares Gratuitos

Saiba como vai funcionar a distribuição de manuais escolares gratuitos, no próximo ano letivo.


Excecionalmente, no próximo ano letivo, serão distribuídos manuais escolares gratuitos novos a todos os alunos. Isto porque como foi suspensa a obrigatoriedade de devolução às escolas dos manuais escolares gratuitos entregues no ano letivo de 2019-2020 não há manuais escolares gratuitos usados para atribuir. 

A atribuição gratuita de manuais escolares é efetuada pela plataforma MEGA, através de um sistema de vouchers (vales), sendo que o encarregado de educação deve registar-se gratuitamente na plataforma, através da aplicação móvel "Edu Rede Escolar” ou em www.manuaisescolares.pt

Após o registo, são então emitidos vouchers, cada um com um código único e indicação do manual correspondente, associados ao Número de Identificação Fiscal (NIF) do encarregado de educação do aluno, que permitem o levantamento dos manuais escolares em qualquer uma das livrarias aderentes.

Assim que estiverem disponíveis, o encarregado de educação é notificado por correio eletrónico ou  em alternativa, o mesmo pode verificar, na própria plataforma, na sua área pessoal, se já foram emitidos. 

 A emissão destes vouchers terá início a 3 de agosto, para os alunos de todos os anos de escolaridade de continuidade:

  • 1.º ciclo: 2.º, 3.º e 4.º anos
  • 2.º ciclo: 6.º ano
  • 3.º ciclo: 8.º e 9.º anos
  • Secundário: 10.º e 12.º anos

A partir do dia 13 de agosto, começará a emissão de vouchers para os alunos dos anos de escolaridade de início de ciclo:

  • 1.º ciclo: 1.º ano
  • 2.º ciclo: 5.º ano
  • 3.º ciclo: 7.º ano
  • Secundário: 10.º ano

Estes vouchers apenas são emitidos para os manuais escolares. Os cadernos de atividades e de fichas, bem como os restantes componentes dos chamados packs pedagógicos, têm de ser adquiridos pelas famílias. 
Os manuais escolares distribuídos gratuitamente deverão ser devolvidos à escola no final do ano letivo, pelo encarregado de educação, em bom estado, para voltarem a ser reutilizados no ano letivo seguinte.
Ler mais