Financiamentos Comunitários
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PRR - Plano de Recuperação e Resiliência
Em atualização...
Portugal 2020
O Acordo de Parceria, denominado Portugal 2020, adota os princípios da Estratégia da Europa 2020 e consagra a política de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial para os próximos anos. Estabelece as bases para a aplicação dos recursos comunitários em Portugal ao abrigo das orientações do Quadro Estratégico Comum (QEC) e define as intervenções, os investimentos e as prioridades de financiamento necessárias para promover o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, defendido pelos diferentes estados membros.
Em termos de estratégia do município, a revisão do Plano Diretor Municipal de Espinho (RPDM) que estabelece o modelo de organização espacial e a estratégia de desenvolvimento territorial para os próximos 10 anos define 3 grandes vetores:
1. Reforço dos níveis de coesão territorial;
2. Promoção dos valores naturais e patrimoniais do concelho, indispensáveis à melhoria da qualidade ambiental e da identidade territorial e potenciadores da atratividade de Espinho;
3. Qualificação e disponibilizar os espaços dedicados às atividades económicas.
Neste enquadramento, o atual quadro comunitário (2014-2023) representa uma oportunidade para apoiar o Município a implementar a referida estratégia, com recurso a fundos de vários Programas Operacionais.
Destaca-se o programa - NORTE 2020 de apoio ao desenvolvimento regional do Norte de Portugal, que tem vindo a cofinanciar várias operações do Município em várias áreas de intervenção, cujas Fichas de Projeto são as seguintes:
Educação
- Requalificação da Escola Básica nº2 de Espinho
- Ampliação e Requalificação da Escola Básica Sá Couto
- Escola Básica de Guetim
- Promover o sucesso - Escola para Todos
TIC - Tecnologias da Informação e Comunicação
- Modernização Administrativa - Espinho Digital
- Sistema de Informação Cadastral Simplificado de Espinho
Eficiência Energética
Mobilidade Urbana
- Requalificação do Canal Ferroviário - Construção de Ciclovia e de Plataforma Intermodal
- Rede de Ciclovias do Concelho de Espinho
- Beneficiação das Paragens de Autocarro do Concelho de Espinho
Reabilitação Urbana
- Requalificação do Espaço Canal Ferroviário - ReCaFE
- Reabilitação da Rua 6 (entre a Rua 7 e a Rua 13) e da Rua 66 (entre a Ribeira do Mocho e a Rua 3)
- Reabilitação da Zona Norte entre a Área Requalificada do ReCaFE e a Rua 20
Regeneração Urbana
Acrescente-se as operações aprovadas na área do Ambiente ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) que visa contribuir para o crescimento sustentável, respondendo aos desafios de transição para uma economia de baixo carbono, assente numa utilização mais eficiente de recursos e na promoção de maior resiliência face aos riscos climáticos e às catástrofes.
Ambiente
- Novas Expansões Urbanas de Saneamento Básico - Conclusão das Redes de Abastecimento de Água no Concelho de Espinho
- Conclusão das Redes de Drenagem de Aguas Pluviais no Concelho de Espinho
- Investimento no sistema de distribuição e adução de água de Espinho com vista ao controlo e redução de perdas
Merecem igualmente destaque as operações aprovadas no âmbito do Fundo Ambiental:
- Aquisição de 3 Veículos Elétricos e 2 Postes de carregamento
- Logística descarbonizada e economia circular para mercados tradicionais de frescos | Mercado Municipal de Espinho
No âmbito do Programa COMPETE - Programa Operacional Competitividade e internacionalização, ao abrigo do Eixo Prioritário - REACT-EU, na prioridade de Intervenção 13.1 - Promoção da recuperação da crise no contexto da pandemia de COVID-19, e respetivas consequências sociais, e preparação de uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia, do objetivo específico "Apoio à Transição Climática - Intervenções de resiliência dos territórios face ao risco | (Re)arborização de espaços verdes e criação de ilhas-sombra em meio urbano", destaca-se a operação contratualizada – Requalificação dos Arranjos Exteriores da Villa Manuela.
Transição Climática
Património Cultural
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