Espaço Cidadão
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Vários serviços num único balcão...
Serviços mais próximos do munícipe.
O município de Espinho possui três Espaços do Cidadão descentralizados, que incluem vários serviços do Estado Central e do atendimento municipal de Espinho. O Espaço do Cidadão é um ponto de atendimento que reúne serviços de diferentes entidades num único balcão. O Munícipe tem acesso a serviços da administração central, local e de entidades privadas que prestam serviços públicos.Neste novo balcão pode, por exemplo, requerer licenças à câmara, liquidar a fatura da água, rendas sociais ou lugares da feira, tratar da sua Carta de Condução, solicitar nova senha ou uma caderneta predial junto da Autoridade Tributária, apresentar despesas junto da ADSE, tratar de assuntos relativos a emprego e formação profissional, entre outros serviços.
Contactos
- ESPAÇO DO CIDADÃO DE ESPINHO/SILVALDE
Para fazer marcação de atendimento presencial neste espaço, ligue 300 003 990 (dias úteis das 9h às 18h). Mais informações em eportugal.gov.pt/covid-19/atendimento-nas-lojas-de-cidadaoFórum de Arte e Cultura de Espinho - FACERua 41Segunda a sexta feira das 09h00 às 12:00 e das 13h00 às 16h00227 335 892
geral@cm-espinho.pt
ESPAÇO DO CIDADÃO DE ANTA E GUETIM
Para fazer marcação de atendimento presencial neste espaço, ligue 300 003 990 (dias úteis das 9h às 18h). Mais informações em eportugal.gov.pt/covid-19/atendimento-nas-lojas-de-cidadaoComplexo Habitacional da Ponte de Anta
Segunda a sexta feira das 09h00 às 12:00 e das 13h00 às 16h00227 335 890
geral@cm-espinho.pt
Entidades e Serviços
ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho
- Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
- Queixas e denúncias (com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo);
- Aquisição de livros e publicações à ACT;
- Formulários, minutas, simulações e pedidos de esclarecimento de dúvidas.
ADSE - Direção-Geral de proteção social aos funcionários e agentes da administração pública
- ADSE Direta - Dados pessoais, cuidados de saúde com limites no regime livre, declaração para IRS, documento único de cobrança, acesso a prestadores convencionados, conta corrente do regime livre;
- Pedido / renovação de CESD;
- Pedido 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados);
- Emissão de declarações para IRS e para efeitos de complementaridade;
- Consultas de conta corrente;
- Alteração de Nome / IBAN / Morada;
- Entrega de documentos de despesa;
AMA - Agência para a Modernização Administrativa | Portal do Cidadão
- Registo, alteração de PIN, cancelamento e desbloqueio;
- Pedido de certidões de registo civil, predial e comercial;
- Cartão de Cidadão: Chave Móvel Digital / Confirmação de alteração de morada do CC / Renovação / Consulta de Processos / Cancelamento Online
Renovação do CC a cidadãos com nacionalidade portuguesa- Com idade igual ou superior a 25 anos:Por motivo de perda/destruição/furto
(a validade do cartão emitido corresponde à validade do cartão de cidadão
renovado e o cartão a renovar ter prazo de validade superior a 60 dias)- Que tenham completado 60 anos:Por motivo de perda/destruição/furto ou por decurso do prazo de validade
(validade de 10 anos)Documentos necessários para a renovação:1. Cartão de Cidadão e PIN autenticação;2. Chave Móvel Digital e PIN autenticação da mesmaDocumentos necessários para o cancelamento:1. Chave Móvel Digital;2. Número completo do CC a cancelar (dígitos e letras) ou 'código de cancelamento'
constante da Carta PIN.
AT - Autoridade tributária e aduaneira
- Senhas de Acesso – 1.ª vez e recuperar;
- Cadernetas Prediais - Obter;
- IRS - Obter comprovativo de entrega de declarações e certidão de liquidação;
- Obter Certidão de dívida e Não dívida;
- Imposto Único de Circulação (IUC) - Obter documento de pagamento;
- Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - Obter documento para pagamento;
- Dividas Fiscais - Obter documento para pagamento;
- Coimas - Obter Documento para pagamento;
- E-Fatura - Consulta, recolha, validação e receitas médicas;
- Quitação de Rendas;
- Comunicação anual de rendas recebidas - Modelo 44.
CGA - Caixa geral de aposentações
- Requerimento de pensão de sobrevivência;
- Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral;
- Pedido de subsídio de morte;
- Requerimento de subsídio de funeral;
- Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício;
- Requerimento de aposentação de ex-subscritor;
- Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;
- Alteração de dados pessoais;
- Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.
CME - Município de Espinho
- Requerimentos gerais;
- Requerimento de ligação de água e saneamento;
- Pagamento da fatura da água;
- Pagamento de rendas (habitação social, estabelecimentos comerciais, etc);
- Pagamento de taxas e lugares de feirante;
- Pagamento de refeições escolares / CAF / AAAF.
DGC - Direção-Geral do consumidor
- Recepção de reclamações;
- Pedidos de informação;
- Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado.
DGLAB - Direção-Geral do livro dos arquivos e das bibliotecas
- Certidões paroquiais.
IEFP - Instituto do emprego e formação profissional
- Candidatos - Netemprego - (Re)inscrição para emprego, apresentação a ofertas de emprego, gestão da inscrição para emprego, registo de CV;
- Candidaturas eletrónicas - Netemprego - Consulta e gestão de processos, "download” de documentos, submissão de candidaturas;
- Entidades - Netemprego - Alteração de dados de entidade, gestão de oferta de emprego, registo de entidade e obtenção de login, registo de oferta de emprego.
IGAC - Inspeção geral das atividades culturais
- Averbamentos e certidões do registo de propriedade intelectual;
- Registo de obra;
- Registo de nome literário / artístico.
IMT - Instituto da mobilidade e dos transportes
- Revalidação, 2º Via (duplicado) e substituição da carta de condução;
- Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.
ISS - Instituto da segurança social
- Pedido/renovação CESD;
- Segurança Social Direta;
- Informação genérica;
- Atendimento por marcação.
IHRU - Instituto de habitação e da reabilitação urbana
- Porta 65 - Submissão candidaturas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Serviços partilhados
- Cancelar pedido de consulta;
- Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar;
- Colocar pedido de isenção de taxas moderadoras;
- Fazer pedido de renovação de receita crónica;
- Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Reclamação;
- Marcar consulta;
- Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Histórico;
- Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Pedido;
- Listar autorizações de renovação de receita crónica;
- Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda;
- Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,...);
- Partilha de informação com o SNS;
- Serviços Informativos;
- Lista de espera para cirurgia - eSIGIC;
- Consultar - Lista de pedidos de consulta;
- Consultar - Lista de Médicos aderentes ao programa oral cheques dentista; » Serviço do SNS - Reclamação/Elogio/Sugestão.
SEF - Serviço de estrangeiros e fronteiras
- Marcação de renovação da autorização de residência;
- Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
- Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária).
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