Fórum Autárquico discute descentralização, condições de vida e trabalho e desafios para o futuro

O Centro Multimeios de Espinho foi palco de um importante debate sobre a descentralização de competências, as condições de vida e trabalho, bem como os desafios e oportunidades que se colocam no caminho para um futuro melhor. O Fórum Autárquico, organizado pela Direcção Regional do STAL de Aveiro, com o apoio da Câmara Municipal de Espinho, reuniu no dia 23 de novembro, especialistas, académicos, sindicalistas e autarcas, que partilharam as suas visões e experiências sobre diversos temas.

 

Antes do início do fórum, foi ainda assinado um Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, entre a Câmara Municipal de Espinho e o STAL, com a presença da presidente da Câmara Municipal de Espinho, Maria Manuel Cruz e o presidente da Direção Nacional do STAL, José Correia.

 

O evento foi aberto pela presidente da Câmara Municipal, Maria Manuel Cruz e pela vereadora da Câmara, Leonor Lêdo da Fonseca, que destacaram a importância deste fórum para o fortalecimento da democracia participativa e da cidadania ativa.

 

Entre os convidados, estiveram presentes reputados especialistas e académicos, que trouxeram as suas perspetivas e conhecimentos para enriquecer este importante debate. Entre eles, destacaram-se o Prof. Dr. Jorge Bacelar Gouveia, o Prof. Dr. Manuel Carvalho da Silva, o Prof. Dr. Paulo Veiga Moura, o Prof. Dr. José Reis, e o Prof. Dr. António Garcia Pereira.

 

Além disso, durante o Fórum, foram abordados temas-chave, como o Código do Trabalho, o Código do Procedimento Administrativo e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, com o objetivo de aprofundar a compreensão dessas questões e promover o diálogo construtivo entre os participantes.